Processo 507856/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 21/09/2010 09:04
Autuado em 21/09/2010 09:04
Apensado ao Processo 147499/16 em 03/03/2016 10:34
Oficio de encaminhamento 389/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 133/2016 da Segunda Câmara, de 02/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   133/ 2016 Registro parcial com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/01/2016 Acórdão   133/ 2016 Registro parcial com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE KRESTENIUK
Origem MUNICÍPIO DE RENASCENÇA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 14:20 Responder citação ou intimação
12/03/2012 08:24 AR de devolução dos autos físicos
23/05/2011 11:40 do Protocolo nº 29458-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 601/11 - ODL - DIJUR
05/05/2011 09:40 Juntada de AR ofício 601/11-ODL-DIJUR
18/02/2011 10:30 AR de devolução dos autos físicos SK778606707BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/04/2011 Ofício de Diligência   601/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 341/2016
02/02/2016 1291 Acórdão nº 133/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 796/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2016 18:18 DP  
02/03/2016 17:50 DEX Informação nº 1333/2016 -
01/03/2016 09:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 341/2016 -
19/02/2016 11:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 173/2016 -
19/02/2016 11:22 DEX Informação nº 1146/2016 -
12/02/2016 09:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2016 -
03/02/2016 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 312/2016 -
20/01/2016 14:27 S2C Acórdão nº 133/2016 -
24/03/2014 14:03 GCFC  
17/03/2014 15:00 SMPjTC Parecer nº 3944/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Concurso Público. Procedimento licitatório para contratação da empresa organizadora do certame em desacordo com os ditames legais. Ausência de vagas reservadas para portadores de deficiência. Pela negativa de registro e multa.
15/01/2014 14:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 163/2014 -
11/10/2013 15:02 DICAP Parecer nº 23060/2013 - EMENTA: REGISTRO PARCIAL DAS ADMISSÕES. MULTAS. DETERMINAÇÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE DE ESCLARECIMENTOS SOBRE ACÚMULO DE CARGOS. PREJUDICIALIDADE. AO RELATOR.
13/09/2013 17:08 DP  
23/07/2013 13:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 161/2013 -
12/07/2013 10:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 796/2013 -
27/10/2010 17:56 DICAP Parecer nº 8647/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGENCIA EXTERNA ATENDIDA. PELO REGISTRO. ENCAMINHAMENTO AO MPjTC.
21/09/2010 09:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14482/2010 -

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