Data de Envio | Setor | Ato |
02/03/2016 18:18
| DP | |
02/03/2016 17:50
| DEX | Informação nº 1333/2016 - |
01/03/2016 09:26
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 341/2016 - |
19/02/2016 11:22
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 173/2016 - |
19/02/2016 11:22
| DEX | Informação nº 1146/2016 - |
12/02/2016 09:15
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2016 - |
03/02/2016 12:32
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 312/2016 - |
20/01/2016 14:27
| S2C | Acórdão nº 133/2016 - |
24/03/2014 14:03
| GCFC | |
17/03/2014 15:00
| SMPjTC | Parecer nº 3944/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Concurso Público. Procedimento licitatório para contratação da empresa organizadora do certame em desacordo com os ditames legais. Ausência de vagas reservadas para portadores de deficiência. Pela negativa de registro e multa. |
15/01/2014 14:13
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 163/2014 - |
11/10/2013 15:02
| DICAP | Parecer nº 23060/2013 - EMENTA: REGISTRO PARCIAL DAS ADMISSÕES. MULTAS. DETERMINAÇÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE DE ESCLARECIMENTOS SOBRE ACÚMULO DE CARGOS. PREJUDICIALIDADE. AO RELATOR. |
13/09/2013 17:08
| DP | |
23/07/2013 13:48
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 161/2013 - |
12/07/2013 10:42
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 796/2013 - |
27/10/2010 17:56
| DICAP | Parecer nº 8647/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGENCIA EXTERNA ATENDIDA. PELO REGISTRO.
ENCAMINHAMENTO AO MPjTC.
|
21/09/2010 09:03
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14482/2010 - |